Agricultores familiares que acessam o crédito do Pronaf para cultivo de 18 produtos receberão este mês bônus no âmbito do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). Os principais são arroz, feijão, leite, trigo e mandioca, localizados em 21 estados da Federação. Ao todo são 42 produtos amparados pelo programa, entre grãos, fibras, leite, cana-de-açúcar e hortifrutigranjeiros. Em 2010, estes produtos foram responsáveis por cerca de R$ 130 milhões em bônus aos financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O PGPAF garante às famílias agricultoras que acessam o Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de baixa de preços no mercado, um desconto no pagamento do financiamento, correspondente, em termos percentuais, à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto. O objetivo é assegurar a remuneração dos custos de produção aos agricultores familiares financiados pelo Pronaf, garantindo a continuidade das atividades produtivas da agricultura familiar, e incentivar a diversificação da produção.
O programa está amparado legalmente no decreto 5.996 de dezembro de 2006, que instituiu o PGPAF, seu Comitê Gestor e estabeleceu as atribuições de cada órgão envolvido. Além disso, resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecem os Preços de Garantia a autorizam os bancos a concederem os bônus.
A Conab, por meio da Superintendência de Informação do Agronegócio e da Superintendência de Gestão da Oferta, tem o papel de fornecer apoio técnico ao Comitê Gestor, responsabilizando-se pelo levantamento dos custos de produção e dos preços de mercado dos produtos da agricultura familiar enquadrados no PGPAF, além de informar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário o percentual de bônus a ser oferecido para cada cultura, mensalmente.
Fonte: Caderno Agronegócio - Jornal Diário do comércio. Data: 10 de janeiro 2012.
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