SÍNTESE DOS GRUPOS DE TRABALHO DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

GRUPO TRABALHO N° 01 – TEMA: POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: PCTs

SINTETIZADORA: ADRIANA ROCHA (SAF/SEAPA)
PARTICIPAÇÃO: 15 PARTICIPANTES (REPRESENTANDO FEDERAÇÃO QUILOMBOLA, CIMI, COPIMG, CONSEA, FUNASA, CAA, EMATER, INCRA/MG)

EIXO TERRA
	PROBLEMAS	OBJETIVOS	AÇÕES/ESTRATÉGIAS
01	Áreas legalizadas dos PCTs inviabilizadas para uso das comunidades dentro de unidades de conservação	Viabilização do uso das áreas tradicionais que se encontram uma unidade de conservação para os PCT´s.	Identificar e mudar a categoria de unidade de conservação para uso sustentável
02	Territórios das comunidades sobrepostos aos interesses públicos e privados	Interesses públicos e privados retirados dos territórios tradicionais
03	Regularização fundiária com um processo complexo e moroso	Regularização fundiária com um processo ágil e simplificado e desburocratizado	Realizar um seminário para representantes dos PCT´s com o objetivo de  construção de uma  política agrária para os povos e comunidades tradicionais. Dotar os órgãos responsáveis pela regularização fundiária de recursos humanos e orçamentários suficientes.
04	Áreas insuficientes para a produção das famílias	Áreas suficientes para a produção alimentar das famílias	Fazer o repasse das terras devolutas para os PCTs.  O ITER providenciar o levantamento com a visibilidade das terras devolutas.
EIXO POLÍTICAS PÚBLICAS
Objetivo maior: Os povos e comunidades tradicionais com acesso aos programas e políticas públicas na agricultura familiar, intensificando a assistência técnica diferenciada e atendendo a necessidade e as especificidades de sua biodiversidade.
	PROBLEMAS	OBJETIVOS	AÇÕES/ESTRAGÉGIAS
01	Os PCT´s encontram dificuldades enormes para retirar suas DAP´s	Os PCT´s retirando DAP”s com facilidade	Criar uma comissão estadual de PCTs. Estender convite de participação aos povos de terreiro ciganos e outras PCTs. O estado reconhecer e apoiar a comissão dos PCT´s na gestão das políticas publicas e projetos financiados. Exigir audiências publicas nos projetos e obras que afetam os PCT´s
02	As políticas específicas dos PCT´s são desarticuladas das propostas elaboradas pelos povos e comunidades tradicionais.	Políticas específicas para os PCTs´s  articuladas com as propostas que já foram articuladas nos diagnósticos e trabalhos realizados por diversas entidades e órgãos governamentais dentro dos territórios
03	Desconhecimento por parte dos PCT´s das políticas públicas que existem para seu atendimento e das formas e padrões de acesso a estas políticas	Povos e comunidades tradicionais entendendo e conhecendo o processo para acessar as políticas publicas existentes para seu publico
04	Existência diferenciação no tratamentos dado a PCT´s e aos fazendeiros e iniciativas privadas, em detrimento dos PCT´s no que diz respeito ás multas ambientais e na retirada de licenças ambientais	Inexistência de diferenciação entre fazendeiros e iniciativa privada no processo de retirada de licenças ambientais e de multas ambientais
05	As políticas e as pesquisas não atendem a necessidade de apoio para a implantação de processos agroextrativistas nos territórios tradicionais	Pesquisas e políticas atendendo e apoiando a implantação de processos agroextrativistas nos territórios tradicionais
06	A assistência técnica específica para a realidade/diversidade  sócio cultural ambiental econômica que existe nos territórios   tradicionais não é efetiva	Efetivação assistência técnica específica para a realidade/diversidade sócio cultural ambiental econômica que existe nos territórios tradicionais.
07	Desconhecimento da atuação da SAF por parte dos PCT´s	PCT´s com amplo conhecimento a respeito das possibilidades e da atuação da  SAF	Divulgar as ações da SAF direcionadas aos PCTs
EIXO MEIO AMBIENTE – SAÚDE – SEGURANÇA ALIMENTAR
	PROBLEMAS	OBJETIVOS	AÇÕES/ESTRAGÉGIAS
01	Degradação do meio ambiente	Promover o acesso regular e permanente a alimentos com qualidade e em quantidades suficientes que garanta a segurança alimentar e nutricional reconhecendo a cultura alimentar dos povos e comunidades tradicionais	Apoiar o desenvolvimento e a promoção da agroecológia junto aos povos e comunidades tradicionais.
02	Contaminação pelo uso abusivo de agrotóxicos		Fomentar e incentivar o uso e manejo da agrobiodiversidade (sementes crioulas- caça - animais rústicos )
03	Uso de transgênicos		Desenvolver e fomentar o uso de práticas alternativas de controle de pragas e doenças
04	Territórios degradados e envenenados por usos anteriores (fazendas, empresas)		Garantir o acesso aos recursos naturais (terra água e vegetação nativa) e fortalecer o extrativismo nos territórios tradicionais.
	Insegurança alimentar e nutricional		Elaborar uma legislação que controle o uso de transgênicos em regiões e comunidades onde vivem os povos e comunidades tradicionais.
	Falta de acesso aos recursos naturais Água e solos contaminados por uso indevido nas microbácias onde vivem povos e comunidades tradicionais		Apoiar a recuperação de áreas degradadas e contaminadas
	Falta de saneamento básico	Bacias hidrográficas onde se inserem os povos e comunidades tradicionais recuperadas com famílias acessando a água de qualidade	Fiscalizar e controlar o uso de agrotóxicos.
			Implantar sistemas de saneamento básico em todas as comunidades
	Escassez e poluição de água
EIXO EDUCAÇÃO ESTRUTURA E OUTROS
	PROBLEMAS	OBJETIVOS	AÇÕES/ESTRAGÉGIAS
01	O processo de formação e educação não potencializa e valoriza as riquezas sócios ambientais culturais dos povos e comunidades	Processos de formação e educação respeitando valorizando e fomentando as riquezas sócias ambientais dos PCTs	Elaborar e implementar uma política de educação específica para comunidades tradicionais.
02	Desconhecimento das potencialidades produtivas dos PCT´s	Potencialidades produtivas dos PCT´s devidamente levantadas , divulgadas e consideradas nos planejamentos e ações estratégicas do estado	Desenvolver auto -diagnóstico das potencialidades produtivas.
03	Inexistência de um processo de escoamento de produção  nos PCTs para fora do território	Produção dos PCT´s escoando de maneira eficiente dentro e fora do território	Melhorar as estradas de acesso
04	A total precariedade das estradas vicinais de acesso aos PCT´s inviabilizando o transporte humano	Estradas vicinais atendendo o transporte humano de forma ininterrupta.	Criar uma consciência coletiva local de conservação envolvendo os poderes estaduais Ampliar o programa de estradas ecológicas para os territórios como ação de urgência de falta de acesso a direitos humanos a saúde educação economia
05	Inexistência de transporte adequado para as pessoas se deslocarem dentro e fora do território	Existência de transporte adequado para as pessoas transitarem dentro e fora das comunidades tradicionais	Garantir transporte com qualidade para os PCT´s.

GRUPO DE TRABALHO N° 02      TEMA: AGRICULTURA URBANA E PERI-URBANA

SINTETIZADOR: ALEXANDRE MONTEIRO (SAF/SEAPA)
PARTICIPAÇÃO: 18 PARTICIPANTES (REPRESENTANDO FETAEMG, MST, EMATER, RECID-MG, ITER, VIA CAMPESINA, UFMG, PREFEITURA DE CONTAGEM, AMAU)

AGRICULTURA URBANA E PERI-URBANA
	PROBLEMAS	OBJETIVOS	AÇÕES/ ESTRATÉGIA
01	Ausência de conceitos e políticas públicas específicas para o incentivo e apoio  às práticas de agricultura urbana.	Políticas públicas específicas que garantam, de forma continuada, o acesso a terra, a assessoria técnica com enfoque agroecológico e de gênero, bem como os fatores que garantam as condições para produção (insumos, água, equipamentos e outros).	Criar o Programa Estadual de Agricultura Urbana com orçamento e participação popular.
02	Falta de apoio financeiro e estrutural para produção, escoamento e comercialização, garantindo a participação da sociedade civil em todas as etapas de elaboração, planejamento, execução, sistematização e monitoramento das ações e programas de agricultura urbana.	Recursos garantidos para apoio à produção, escoamento e comercialização, com gestão compartilhada.
03	Dificuldade de acesso aos mercados institucionais (ex. PAA- PNAE).	Mecanismos criados garantindo acesso aos mercados institucionais

GRUPO DE TRABALHO N° 03      TEMA: EDUCAÇÃO DO CAMPO

SINTETIZADOR: JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO (SAF/SEAPA)
PARTICIPAÇÃO: 15 PARTICIPANTES (REPRESENTANDO ASA/MG, AMEFA, AMA SEE/MG, CTSANS, CONSEA/MG, FETAEMG, MST, CEDRS, VIA CAMPESINA, UFMG, UFV)

PROBLEMAS		OBJETIVOS	AÇÕES/ ESTRATÉGIA
EIXO 1 CONCEPÇÃO E NORMATIZAÇÃO
1	Desvalorização da cultura camponesa nas escolas públicas	Elaborar e implementar no estado de MG, uma política de educação do campo, que contemple as diferentes culturas e modos de vida diversificados dos povos do campo	A subsecretaria articular as diversas secretarias e órgãos estaduais para participar do 1º seminário estadual de educação do campo (06 a 08 de novembro de 2011), promovido pela SEE-MG, dos seminários regionais e do 2º seminário, afim de ouvir as demandas das regiões do estado  e regulamentar as diretrizes que comporão a política de educação do campo no estado.
2	Concepção de educação que não atende as especificidades do campo		Criar condições para apoiar a AMEFA na organização e capacitação dos agricultores familiares em associações mantenedoras das EFAS`s e aquelas a constituir, uma vez que nos territórios rurais de MG estão sendo aprovados recursos somente para a infra-estrutura das EFAS.
3	Currículo descontextualizado da realidade		O exemplo do programa agente jovem de desenvolvimento local (dentro da lógica da transição agroecológica) do estado da Bahia, criar em MG condições para que os estudantes das EFAS possam atuar como agentes de desenvolvimento local em parcerias com a AMEFA, Emater, STR`s, CMDRS, entidades do campo agroecológicas, etc.
4	Reconhecimento e apoio das lideranças políticas como uma educação diferenciada		Articular a ampliação do marco regulatório a fim de viabilizar a manutenção das EFAS no estado de MG
5	Dificuldade de entender e fazer educação do campo para além das salas de aulas (educação do campo não é só escolarização)	Regulamentar nos âmbito estadual e municipal, as diretrizes operacionais da educação do campo nas escolas do campo	A partir da provocação das entidades da sociedade civil, apoiar a criação, no âmbito da SEE-MG E CEE-MG , normativas para implementação e regulamentação das diretrizes operacionais da educação do campo nas escolas do campo (temos conhecimento que até o momento, somente Miradouro e Acaiaca tem estas diretrizes regulamentadas)
			A SAF prever no seu orçamento, recursos para apoiar eventos relacionados a temática de educação do campo. Ex.: seminários, intercâmbios, capacitações, etc.
6	Postura de dominação, regulação e uniformização das SRES’s	Elaborar uma normatização em nível estadual que garanta a participação da sociedade civil na elaboração, implementação e avaliação do currículo das escolas do campo	Criar momentos de estudo junto as lideranças dos movimentos sociais, para aprofundar propostas de elaboração desta normatização
			Negociar a implementação destas propostas junto ao CEE-MG
EIXO 2 POLÍTICA DE ESTADO PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO
1	Política de educação do campo não se concretiza porque está enraizada, está posta num projeto de desenvolvimento, de campo e de sociedade que vai na contra-mão do projeto posto historicamente (é um desafio de luta constante)	Construção de um projeto de desenvolvimento popular	Consolidar um GT de educação do campo com representantes da SEE-MG, SEPLAG e da SAF/SEAPA, juntamente com movimentos sociais e sindicais do campo para a efetivação de uma política estadual de educação do campo
2	Diretrizes ou política estadual de educação do campo	Valorização da cultura camponesa	Realizar seminários regionais e encontros municipais que garantam a implantação da política estadual de educação do campo
3	Educação que reforça a idéia de que a vida no campo é inviável	Implementação de uma política de reforma agrária para MG e Brasil, visando a permanência das pessoas no campo e efetivando de fato a política pública de educação do campo	Garantir orçamento para implantação da política estadual de educação do campo
	Modelo de educação ofertado no campo propaga uma concepção que sobrepõe a cidade do campo; fato esse que alimenta sobremaneira a saída dos jovens do campo para a cidade		Que o governo de estado consolide parcerias para garantia de cursos de formação de professores do campo, considerando as licenciaturas em educação do campo existentes no estado.
4	Ausência de reforma agrária		Que o SAF/SEAPA, juntamente com a secretaria de estado da fazenda e movimentos de luta pela terra, construa um plano de ações que garanta de fato a obtenção de terras e de orçamento para efetivação da reforma agrária.
EIXO 3 POLÍTICA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO
1	Não integração dos projetos de fomento à educação do campo	Criação de política pública para garantir recursos financeiros	Identificar no orçamento do estado, fontes de recursos para a educação do campo
2	Ampliação dos recursos financeiros		Fixar critérios para a alocação de recursos do orçamento do estado para material escolar, alimentação e deslocamento na área rural
3	Dependência de projetos que gera falta de autonomia das organizações e movimentos sociais	Criação de política de estado para a educação do campo	Oferecer escolas em todos os níveis de educação no meio rural com melhoria da estrutura física das unidades educacionais com padrão adequado ao campo.
4	Fechamento de escolas		Buscar diálogos e responsabilização dentro das diversas esferas do estado e demais entes federados e movimentos sociais constituídos
5	Nucleação que estimula a saída do campo		Promover uma maior participação de conselhos para acompanhamento na formulação e gestão das políticas.
6	Inexistência de cooperação entre os entes federados
EIXO 4 IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
1	Poucos professores com formação específica	Implementar política de formação inicial e continuada em educação do campo para educadores	Criação de cursos de especialização na modalidade de educação do campo
2	Professores sem formação adequada		Criação de uma sub-secretaria de educação do campo na SEE-MG
3	Infraestrutura precária		Estimulo a criação de estrutura similar nas prefeituras municipais.
4	Multisseriação	Implementar política salarial específica para educadores(as) da educação do/no campo	Criação de uma bonificação para os educadores do campo
5	Desvalorização dos profissionais da educação	Reestruturar e construir escolas no campo para serem referência de formação de estudantes, famílias e comunidades	Construção de calendário escola-comunidade que favoreça a participação das famílias
		Garantir material pedagógico que atenda a educação do campo	Construção de material pedagógico específico para as escolas do campo

GRUPO DE TRABALHO N°04 – TEMA: CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

SINTETIZADORA: JULIANA CECILIA VELOSO (SAF/SEAPA)
PARTICIPAÇÃO: 21 PARTICIPANTES (REPRESENTANDO ASA/MG, EPAMIG, VISÃO MUNDIAL, CONSEA/MG, FETAEMG, CEDRS, UFMG, UFV,FETRAF, SETUR, FEDERAÇÃO DOS PESCADORES,CPT, INCRA/MG,AMEFA)

PROBLEMAS		OBJETIVOS	AÇÕES/ ESTRATÉGIA
1	Não produção de resolução pelos conselhos	Produzir resoluções pelos conselhos	Garantia da execução de dotação orçamentária para ações e projetos da agricultura familiar e pesca.
2	O conselho não dispõe das informações orçamentárias das políticas e programas	Ter transparências nas informações orçamentárias	Investimento em organizações como EFAS que promovem a formação de novas lideranças do campo.
3	Conselheiros sem capacitação e formação em políticas públicas	Capacitar lideranças de base e formar novos conselheiros	Reformulação do CEDRS de forma que o mesmo possa monitorar e avaliar as políticas públicas e programas voltados para agricultura familiar no estado, garantindo a representatividade da diversidade das organizações da agricultura familiar.
4	Baixa compreensão do papel do conselheiro
5	Vários conselhos com mesmos representantes
6	Falta de condições para que agricultores/as participem das reuniões	Garantir orçamento da subsecretária AF para capacitação e manutenção do CEDRS
7	Rotatividade dos conselhos
8	O conselheiro decide e o executivo não implementar	Ter autonomia dos conselhos Monitorar e avaliar as ações deliberadas pelo conselho
9	O governo não conhece a realidade das bases	O governo aproxima-se das bases, conhecendo a realidade local
10	Falta de política estadual para pesca e agricultura familiar	Construir e implementar Políticas Públicas Estadual para Agricultura Familiar e Pesca	Grupo de Trabalho para debater a lei 177/2011

GRUPO DE TRABALHO N°05 TEMA: TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

SINTETIZADORA: EUGÊNIO RESENDE (SAF/SEAPA)

PARTICIPAÇÃO: 21 PARTICIPANTES (REPRESENTANDO AMAU, IEF, ITER, EMBRAPA, EMATER, AMA, REDE-MG, ASA-MG, CONSEA-MG, FETAEMG, CTA-ZM/ANA, UFV, FEDERAÇÃO DOS QUILOMBOLAS, MAPA, CARITAS, CEEPS, AMEFA, UFLA)

Problema		Objetivos	Estratégia
1	Falta de Formação agroecológica adequada, falta de organização das informações existentes e de uma comunicação efetiva	Sistematização de experiências agroecológicas de diferentes instituições (ONGS, organizações sindicais, empresas públicas etc.)	Identificação e sistematização de experiências
			Resgate e valorização dos saberes e culturas locais
			Realizar uma reunião com entidades e pessoas com experiência em agroecologia para aprofundar os procedimentos metodológicos da identificação e sistematização das experiências, saberes e culturas locais
		Plano de formação de agricultores /técnicos (incluindo comunicadores e jornalistas)	Elaboração e viabilização de um plano de formação (incluindo pesquisa participativa, alfabetização agroecológica)
			Uso de metodologias de construção coletiva do conhecimento (campesino-campesino)
			Formação técnica para a produção agroecológica
		Criar estratégias de divulgação, valorização e visibilização da agricultura agroecológica	Elaborar um plano de comunicação
			Produção de materiais: divulgação, informação e conscientização
2	Falta de políticas públicas consistentes e articuladas	Construção de um marco Referencial da agroecologia	Criar espaços interinstitucionais de diálogos
			Facilitar o acesso das instituições dos/as agricultores/as às instituições governamentais
			Formar um grupo de trabalho para a construção de um programa de transição agroecológica para Minas Gerais a ser implementado não só pelas instituições do Estado (EMATER etc.), mas também pelo conjunto de atores da sociedade civil que atuam junto à agricultura familiar
			Promover debates sobre a construção de um marco referencial para a agroecologia em Minas Gerais
		Fortalecer o CEDRS	Rever a composição do CEDRS
			Que o CEDRS trate especificamente de AF
			Que o CEDRS garanta condições para participação dos conselheiros/as
			Rever a dinâmica de funcionamento / metodologia das reuniões do CEDRS
		Pesquisa em articulação com a extensão	Promover o diálogo e articulação da FAPEMIG com as universidades e EPAMIG para a construção de editais que apóiem projetos inovadores de pesquisa em articulação com a extensão em agroecologia.
		Alternativas de ATER	A sub-secretaria deve articular e apoiar múltiplos atores sociais para realizar o serviço de assessoria técnica agroecológica
			O acesso dos recursos para a realização dos serviços de assessoria técnica agroecológica devem ser garantidos para organizações sociais de todos os tamanhos e formatos
			O credenciamento dos prestadores de serviço de ATER devem ser simplificados, permitindo acesso para organizações sociais de pequeno porte
3	Gargalos tecnológicos (máquinas, insumos etc)	Viabilizar a agricultura agroecológica	Levantamento dos gargalos tecnológicos para a agricultura familiar em geral
			Identificar os gargalos tecnológicos específicos das experiências agroecológicas já existentes
			Concertação institucional (Universidades, Epamig, etc) para vencer os gargalos tecnológicos
			Estabelecimento de critérios para fomentar as experiências já existentes e novas experiências agroecológicas
4	Dificuldades da comercialização da produção agroecológica	Viabilizar a comercialização da produção agroecológica da agricultura familiar	Potencializar os MLPs e os barracões dos produtores
			Criar estruturas de recebimento e pré-preparo dos alimentos para o PNAE
			Potencializar outros espaços de comercialização como as feiras livres, entrega direta, mercadinhos dos produtores etc.

GRUPO DE TRABALHO N°06 TEMA DE ORGANIZAÇÕES RURAIS

SINTETIZADORA: GISELE RENAULT (SAF/SEAPA)
PARTICIPAÇÃO: 19 PARTICIPANTES (REPRESENTANDO EMATER, EPAMIG, CONSEA/MG, FETRAF, FETAEMG, CEDRS, ANA, UFV, UFU, SEDE, MDA, BDMG)

Problema		Objetivos	Estratégia
1	Burocracia	Facilitar a criação e operacionalização das organizações da Agricultura Familiar	Criação de lei especifica no Estado para tratar da Agricultura Familiar – Lei 117/2011; Garantir a representatividade de organizações da Agricultura Familiar, bem como sua ampliação nos espaços de controle social ( conselhos, câmaras temáticas, etc).
2	Deficiência de Assessoria permanente junto ás organizações e agricultores	Disponibilizar Assessoria Técnica qualificada valorizando as tradições culturais de cada região.	Ampliar quadro técnico com o perfil de atuação e proximidade da agricultura familiar; Criar quadro técnico para as temáticas especificas( Cooperativismo/ associativismo; agroecologia; gênero/ geração;  organização da produção) etc....; Atendimento de 100 agricultores para cada 1 técnico
3	Recursos escassos e dificuldade de acesso para a estruturação e fortalecimento das organizações	Estruturar e Fortalecer as Organizações da Agricultura Familiar	Criar fundo social de apoio ás organizações da Agricultura Familiar; Aportar recursos e subsídios para capital de giro.
4	Os interesses das cooperativas da Agricultura Familiar não são representados diante do Estado	Constituir, legitimar e apoiar a UNICAFES-MG	Propor participação na Pré Assembléia da UNICAFES; Mobilizar representantes da Agricultura Familiar para legitimar UNICAFES.MG.
5	Má qualidade da Educação Básica em Minas Gerais	Constituir uma educação básica de qualidade no Estado de Minas Gerais.	Priorizar estratégias educacionais voltadas para a realidade do campo; Legitimar a Pedagogia da Alternância como modelo para a Educação do Campo; Articular ações do Poder Público nos níveis estadual e municipal para sua viabilização; Garantir o cumprimento da lei que exige inclusão do tema “ cooperativismo” no currículo escolar.
6	Pouca formação e qualificação no processo de gestão das organizações da Agricultura Familiar.	Promover a formação e qualificação dos agricultores familiares envolvidos diretamente nas organizações da Agricultura Familiar.	Programa de qualificação gerencial das organizações coletivas da Agricultura Familiar; Articulação interinstitucional das políticas publicas e das organizações; Disponibilizar assistência técnica contínua para orientação na gestão dos empreendimentos; Potencializar a atuação dos CMDRS.
7	Ações contrárias de grandes empresas que enfraquecem as organizações	O grupo não conseguiu definir e qualificar corretamente o objetivo por falta de tempo.  ( atraso na mesa da parte  da manhã).	Encontro ou seminário da organização da produção da agricultura familiar com temas como: Mercado e Comercialização; Mercado Institucional PAA e PNAE; Ninchos Mercadológicos e Competitividade, Personalidade Jurídica x Exigências do Mercado, Associações x Cooperativas, etc....

GRUPO DE TRABALHO N.º 07 TEMA: COMERCIALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DA AGROINDUSTRIA FAMILIAR

SINTETIZADORA: ANA HELENA CUNHA (SAF/SEAPA)
PARTICIPAÇÃO: 25 PARTICIPANTES (REPRESENTANDO MAPA/SFA-MG, SES-MG. CAE, SEE-MG, PMBH, EMATER, MDA, CMDRS, AMA, COOPIFOR, FEDERAÇÃO QUILOMBOLA, ASA-MG, FETRAF, CTSANS, CONSEA-MG, IMA, DFDA/MDA-MG, SAF).

Problema		Objetivos	Estratégia
1	Dificuldade de Acesso ao Crédito	Acesso ao Crédito	Criar fundo garantidor. Criar microcrédito através de cooperativas de produtores familiares. Acessar informações sobre linhas de crédito e como acessar. Articular com BDMG, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e outros agentes financeiros.
2	Falta de regulamentação da legislação sanitária estadual	Aplicação da legislação sanitária estadual dos Estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte	Regulamentar a lei Divulgar a legislação
3	Desuniformidade, desnivelamento e falta de capacitação dos técnicos dos órgãos de inspeção e subsecretaria	Uniformidade, nivelamento e capacitação dos técnicos dos órgãos de inspeção e subsecretaria	Capacitação de multiplicadores  Promover encontros regionais para divulgação de informações e planejamento conjunto Criar rede de discussão para solucionar os problemas enfrentados pela agroindústria e socializar as ações do Estado.
4	Desuniformidade, desnivelamento e falta de capacitação dos técnicos dos órgãos de inspeção e subsecretaria.	Uniformidade, nivelamento e capacitação dos técnicos dos órgãos de inspeção e subsecretaria.	Capacitação de multiplicadores  Promover encontros regionais para divulgação de informações e planejamento conjunto. Criar rede de discussão para solucionar os problemas enfrentados pela agroindústria e socializar as ações do Estado.
5	Assistência Técnica Inadequada e insuficiente	Assistência Técnica adequada e suficiente	Aporte de recursos humanos e financeiros suficientes para EMATER, IMA, SES/VISA. Identificar e priorizar as demandas de assistência técnica. Capacitar os técnicos para atender as demandar dos Empreendimentos Agroindustriais rurais de pequeno porte.
6	Logística deficiente para a comercialização dos produtos da AF.	Garantia de logística para o escoamento da produção.	Utilizar recursos do PAC 2 para recuperação de estradas vicinais. Parceria com instituições governamentais para aplicação dos recursos e alcançar os objetivos. Estimular o uso de meios de transporte adequados para o escoamento da produção.
7	Ausência de pesquisa direcionada para agroindústria familiar	Realizar pesquisas direcionadas a agroindústria familiar.	Demandar pesquisas às instituições (EPAMIG, EMBRAPA). Solicitar da FAPEMIG/CNPQ edital específico para pesquisas para estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte. Divulgar e capacitar profissionais e agricultores das pesquisas existentes para os agricultores familiares.

GRUPO DE TRABALHO N.º 08 TEMA: COMERCIALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

SINTETIZADOR: LUCAS SCARASCIA (SAF/SEAPA)
PARTICIPAÇÃO: 10 PARTICIPANTES (REPRESENTANDO CMDRS, UFMG, FETRAF, EMATER, CONSEA-MG, SEE-MG, CAE-MG, CONAB-MG, FETAEMG)

PROBLEMA		OBJETIVOS	ESTRATÉGIA
1	Divergências entre as legislações tributária e previdenciária no que tange ao enquadramento dos produtos processados da agricultura familiar        (% de matéria prima que não é produzida na propriedade utilizada na produção)	Legislações harmonizadas (em relação aos produtos processados)	Criar um grupo intersetorial paritário, envolvendo secretaria de estado de fazenda, subsecretaria de agricultura familiar e entidade de classe para identificar as divergências e apontar soluções a respeito do enquadramento dos produtos processados em relação à % de matéria-prima utilizada em sua produção e também a questão de agricultor familiar processador de alimentos que é segurado especial no INSS.
2	Excesso de burocracia para emissão de nota fiscal	Dificuldade do agricultor familiar em cumprir as obrigações acessórias dos programas	Pouca agilidade na emissão de nota fiscal-eletrônica em mercados que funciona antes das 7 horas (fora do horário comercial da SEF) – homologação feita pela SEF atrasa o processo
3	O agricultor familiar emite nota fiscal regularmente, de forma adequada e satisfatória	O agricultor familiar emite nota fiscal regularmente, de forma adequada e satisfatória	Buscar articulação junto a secretaria de educação e secretaria de fazenda para simplificar os procedimentos de emissão de nota fiscal para os grupos informais que comercializam no PNAE – especialmente às questões relativas a emissão de nota fiscal mensal “versus” emissão de nota fiscal “por entrega” – e no mercado livre do produtor (que comercializa antes do horário comercial convencional)
4	As agências fazendárias possuem entendimentos diferentes a respeito das questões específicas da agricultura familiar	Há um nivelamento de processos e procedimentos específicos a respeito da legislação tributária para produtos da agricultura familiar entre as diversas agências fazendárias estaduais.	Articular junto a SEF capacitações e formações dos agentes fazendários em questões relativas à tributação de produtos processados da agricultura familiar.

GRUPO DE TRABALHO N.º 09 TEMA: CRÉDITO, SEGURO, ATER

SINTETIZADOR: GELSON SOARES (SAF/SEAPA)
PARTICIPAÇÃO: 12 PARTICIPANTES (REPRESENTANDO BB, EMATER, MDA, BNB, ITER, BDMG, FETAEMG, DFMDA, AMA)

PROBLEMA		OBSERVAÇÕES
1	Exigências excessivas e desnecessárias de documentos para a obtenção do Crédito (PNCF, PNHR, PRONAF);	1-A organização do Seminário não colocou o tema do acesso a terra na pauta do evento, o que prejudicou o grupo. 2-Pouca participação da sociedade civil 3-Tempo insuficiente 4-Discussão apenas dos problemas PROPOSTA – Formação de uma comissão para elaboração das estratégias.
2	As exigências de Garantias exigidas pelos agentes financeiros são incompatíveis com a realidade da Agricultura Familiar;
3	Governo Estadual não assumiu o Crédito Fundiário (Problemas Operacionais):   -Falta de Estrutura da Unidade Técnica Estadual (UTE-ITER);   -Pouco quadro efetivo e troca constante de funcionários       -Falta de Recursos Financeiros para execução do Programa       -Fluxo do Processo de contratação complexo (PNCF e PNHR)       -Deficiência na integração institucional dos órgãos estaduais (ITER,EMATER-MG,IEF e CEDRS).       -Falta de investimento complementar ao crédito por parte do Estado de MG       -Ineficiência para concluir a prestação de contas de convênios       -Falta de Integração de outras políticas publicas, seguro e ATER, como prioridades para os beneficiários do PNCF e Banco da Terra
4	Morosidade do Processo de Licenciamento Ambiental dificultando o acesso ao crédito, principalmente aos assentados da Reforma Agrária;
5	Muitas propriedades sem regularização fundiária e com documentação irregular;
6	Ausência de acompanhamento dos agentes públicos da real situação dos assentamentos, regularização de quadro social, renegociação de dívidas, impossibilitando o acesso ao crédito;
7	Há dificuldades na obtenção da DAP (Grupo A);
8	Os projetos não levam em conta os potenciais produtivos das Unidades de Produção e são prejudicados por forte influência do mercado (vendedores);
9	Os recursos disponíveis não estão sendo acessados pelos beneficiários do PNCF e PNRA – (BNB cota PRONAF A);
10	Quadro reduzido de técnicos da EMATER-MG, comprometendo a qualidade e eficiência da ATER;
11	Os técnicos de ATER, em sua maioria não aplicam os princípios da Agroecologia;
12	As chamadas públicas de ATER do MDA não levam em conta a diversidade da A.F nas regiões;
13	Muitos técnicos não trabalham programas governamentais como PAA, PNAE, PNCF, PNHR, Arca das Letras (...);
14	Há uma desarticulação entre o Crédito e Assistência Técnica;
15	Não há conhecimentos sobre a Lei 12.249 (renegociação de dívidas) por parte dos Agricultores Familiares – vence em novembro;
16	Agricultores Familiares não estão conseguindo acessar o Seguro por falta de projeto de custeio agrícola (Contratação e Renovação);
17	Os agricultores familiares desconhecem as exigências documentais para obter a indenização do Seguro.

GRUPO DE TRABALHO N.º 10      TEMA: AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES

SINTETIZADORA: REBECCA IMPELIZIERI M. DA SILVEIRA (SAF/SEAPA)
PARTICIPAÇÃO: 22 PARTICIPANTES (REPRESENTANDO VIA CAMPESINA, GT GÊNERO E AGROECOLOGIA , CONSEA, FETRAF, FETAEMG, AMEFA, MOVIMENO GRAAL, ITER, UFMG,UEMG).

PROBLEMA		OBJETIVOS	ESTRATÉGIA
EIXO 1 BENS COMUNS (TERRAS, ÁREAS, ETC.)
1	Ausência da destinação das terras devolutas aos trabalhadores rurais	Garantir a autonomia econômica das mulheres, efetivando políticas para a reforma agrária	Destinar as terras devolutas para a reforma agrária
2	Dificuldade de acesso a terra
3	Dificuldade na reforma agrária
4	Dificuldade de acesso a água potável
5	Ausência de políticas públicas para melhorar as condições de vida nos assentamentos
6	Incompatibilidade do código florestal
EIXO 2 POLÍTICAS PÚBLICAS - COMERCIALIZAÇÃO
1	Ausência de uma certificação (selo agro ecológico) para a agricultura familiar	Criar selo agro ecológico para a agricultura familiar criado/ ampliar cozinhas sertanejas para comunidades tradicionais/ capacitar para o beneficiamento da produção, industrialização e comercialização	Criar um programa de apoio à organização produtiva para as mulheres agricultoras
2	Dificuldade de escoamento da produção
3	Ausência de políticas para industrialização dos produtos
EIXO 3 INVISIBILIDADE DO TRABALHO DAS MULHERES NO CAMPO
1	Trabalho das mulheres não é reconhecido	Garantir na SAF o tema mulheres, de forma a aumentar a participação política e o reconhecimento das mulheres	Criar a coordenadoria da mulher agricultora familiar na SAF
2	Pouca participação política
EIXO 4 EDUCAÇÃO DO CAMPO
1	Ausência de escolas técnicas agrícolas	Criar novas escolas técnicas agrícolas e fortalecer as já existentes, com educação voltada para a agroecológia, principalmente na educação infantil, permitindo às mulheres maior tempo de lazer e estudo.	Fortalecer a educação do campo priorizando as EFAS e implementando as escolas técnicas rurais
2	Ausência de uma educação voltada para a agroecológia		Criação de creches na zona rural
3	Falta de política pública para a educação infantil
4	Falta de tempo para lazer e estudo
5	Fechamento das escolas rurais
EIXO 5 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
1	Ausência de rede de proteção para mulheres do campo vítimas da violência doméstica	Fortalecer as mulheres agricultoras familiares politicamente e as proteger/amparar contra a violência	Construção de casas de apoio às mulheres vítimas da violência
2	Invisibilidade do trabalho produtivo realizado pelas mulheres		Fomentar a rede de enfrentamento à violência que as mulheres sofrem no campo
3	Cultura patriarcal arraigada